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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta semana o pedido
de liminar que visa o trancamento do processo criminal contra a mãe do menino Joaquim,
Natália Mingone Ponte. Natália Ponte e Guilherme Longo foram responsabilizados
pelo Ministério Público pela morte de Joaquim, de apenas três anos, no dia 5 de
novembro do ano passado. O corpo do menino foi encontrado no dia 10 de novembro
no rio Pardo, em Barretos.
Na decisão proferida nesta semana o relator do processo, Péricles de
Toledo Piza Junior, afirma que não estão presentes os requisitos justificadores
da concessão liminar. De acordo com o advogado de Natália, Nathan Castelo
Branco, a decisão em liminar não retira a possibilidade de Natália deixar de
ser ré no processo.
Natália não foi apontada pela investigação policial como participante
direta no crime, mas o Ministério Público, através do promotor de Justiça
Marcus Túlio Nicolino, também a denunciou como responsável porque entendeu que
houve omissão por parte da mãe do garoto.
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